Análise de Provas Anteriores Augusto Sergio CR 19 de Fevereiro, 2025 0 Comentários

Descubra as principais matérias e os conteúdos que mais caíram nas últimas provas da Ordem.

Principais matérias da OAB: A prova da 1ª fase do Exame da OAB é composta por 80 questões objetivas, distribuídas em 20 (vinte) disciplinas. No entanto, essas disciplinas não possuem o mesmo peso dentro da prova, e é justamente essa diferença que deve guiar sua estratégia de estudos.

Para facilitar o planejamento, as matérias são divididas em três grupos principais: Grupo A, Grupo B e Grupo C. Entender essas divisões e suas implicações é essencial para otimizar a preparação e aumentar as chances de aprovação.

Grupo A – As Disciplinas Essenciais (38 questões)

O Grupo A concentra as disciplinas com maior número de questões e, consequentemente, maior peso na prova. São 38 questões no total, o que corresponde a aproximadamente 47,5% do exame. Isso significa que quase metade da sua aprovação depende dessas matérias.

Disciplinas do Grupo A e sua Relevância:

Ética Profissional (08 questões) → A matéria mais previsível e com alto índice de acertos, essencial para garantir uma boa pontuação.
Direito Civil (06 questões) e Processo Civil (06 questões) → Disciplinas fundamentais, cobrindo desde obrigações e contratos até ritos processuais.
Direito Constitucional (06 questões) → Com forte ênfase em direitos fundamentais e controle de constitucionalidade.
Direito Penal (06 questões) e Processo Penal (06 questões) → Cobrindo crimes, penas, tipos penais e procedimentos processuais.

Como Priorizar o Grupo A?

✅ Estude com mais profundidade: Como essas disciplinas possuem mais questões, você precisa compreendê-las bem.

✅ Domine Ética Profissional: Essa disciplina tem um conteúdo muito específico e previsível, sendo uma das melhores oportunidades para garantir pontos.

✅ Revise frequentemente os temas mais cobrados: Como há um padrão de cobrança, revisar questões de provas anteriores é fundamental.

✅ Treine questões e simulados: Resolver questões anteriores do Exame da OAB pode ajudar a identificar padrões de cobrança.

Grupo B – As Disciplinas Intermediárias (24 questões)

O Grupo B contém matérias que também possuem um peso considerável no exame, totalizando 24 questões (30% da prova).

Apesar de não serem tão numerosas quanto as do Grupo A, não podem ser negligenciadas, pois complementam a base necessária para a aprovação.

Disciplinas do Grupo B:

Direito Administrativo (05 questões)
Direito do Trabalho (05 questões)
Processo do Trabalho (05 questões)
Direito Tributário (05 questões)
Direito Empresarial (04 questões)

Como Priorizar o Grupo B?

✅ Dê ênfase às disciplinas que têm mais relação com sua 2ª fase: Se você pretende escolher Trabalho, Tributário ou Administrativo para a 2ª fase, priorize essas matérias.

✅ Revise a parte prática: Muitas questões envolvem a aplicação direta da lei, então conhecer os dispositivos legais é fundamental.

✅ Aposte em resumos e mapas mentais: Como são disciplinas que exigem mais memorização, técnicas de aprendizado ativo ajudam bastante.

Grupo C – As Disciplinas Complementares (18 questões)

O Grupo C é composto pelas disciplinas com menor número de questões na prova, totalizando 18 questões (22,5%).

Embora tenham menos impacto na nota final, elas podem ser decisivas para quem está no limite da pontuação necessária para a aprovação.

Disciplinas do Grupo C:

Direitos Humanos (02 questões)
Direito Internacional (02 questões)
ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (02 questões)
Direito Ambiental (02 questões)
Direito do Consumidor (02 questões)
Filosofia do Direito (02 questões)
Direito Previdenciário (02 questões)
Direito Financeiro (02 questões)
Direito Eleitoral (02 questões)

Como Priorizar o Grupo C?

✅ Estude os tópicos mais cobrados: Como há poucas questões, conhecer os conteúdos mais recorrentes aumenta a eficiência do estudo.

✅ Não gaste muito tempo nessas disciplinas: O ideal é estudá-las nos momentos finais da preparação, quando os conteúdos dos Grupos A e B já estiverem bem assimilados.

✅ Faça revisões rápidas: Flash-cards e resumos ajudam a memorizar os principais pontos sem demandar muito tempo.

Conclusão: Estratégia para Maximizar sua Pontuação

Com base nessa divisão, fica claro que não vale a pena estudar todas as disciplinas da mesma forma. Veja a ordem de prioridade ideal:

1️⃣ Garanta o domínio absoluto do Grupo A – Essas disciplinas representam quase metade da prova e são cruciais para a aprovação.

2️⃣ Dê atenção ao Grupo B – Ele complementa o Grupo A e também é responsável por uma parte significativa da pontuação.

3️⃣ Estude de forma estratégica o Grupo C – Concentre-se nos conteúdos mais recorrentes e use resumos para reforçar a memorização.

Com essa estratégia, você foca nos pontos mais importantes, garantindo eficiência nos estudos e aumentando significativamente suas chances de aprovação no Exame da OAB. 🚀📚

Logo abaixo, veremos os conteúdos mais cobrados no exame da Ordem, com base nas provas anterior.

Com base em análises de provas anteriores do Exame de Ordem Unificado (OAB), os conteúdos mais frequentemente abordados nas disciplinas do Grupo A são:

1. Ética Profissional:

Órgãos da OAB: estrutura e funções dos órgãos que compõem a Ordem dos Advogados do Brasil.
Direitos e Prerrogativas do Advogado: garantias e direitos assegurados aos profissionais da advocacia.
Honorários Advocatícios: normas relativas à cobrança e divisão de honorários.
Infrações e Sanções Disciplinares: condutas vedadas e respectivas penalidades aplicáveis aos advogados.
Processo Disciplinar: procedimentos para apuração de infrações ético-disciplinares.

2. Direito Civil:

Direito das Sucessões: regras sobre a transferência de bens e direitos após a morte.
Contratos em Espécie: especificidades dos diversos tipos de contratos previstos em lei.
Direito das Coisas: normas sobre posse, propriedade e direitos reais.
Direito de Família: disposições acerca das relações familiares, casamento, divórcio e filiação.
Das Obrigações: princípios gerais e modalidades das obrigações jurídicas.

3. Processo Civil:

Recursos em Espécie: tipos de recursos e suas particularidades no processo civil.
Processo de Execução e Cumprimento de Sentença: procedimentos para a efetivação de decisões judiciais.
Procedimentos Especiais: ritos processuais diferenciados para casos específicos.
Formação do Processo e Petição Inicial: requisitos e etapas iniciais da demanda judicial.
Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação: mecanismos de resolução consensual de conflitos.

4. Direito Constitucional:

Controle de Constitucionalidade: mecanismos de verificação da conformidade das leis com a Constituição.
Direitos Individuais: garantias fundamentais asseguradas aos cidadãos.
Ações Constitucionais: instrumentos processuais para a defesa de direitos constitucionais.
Organização do Estado: estrutura político-administrativa estabelecida pela Constituição.
Ordem Social: disposições constitucionais relativas a áreas como educação, saúde e previdência.

5. Direito Penal:

Crimes em Espécie: análise de tipos penais específicos previstos no Código Penal.
Tipicidade: adequação da conduta ao tipo penal descrito em lei.
Crime Consumado e Tentativa: distinção entre a consumação e a tentativa de delito.
Concurso de Crimes: regras aplicáveis quando há a prática de múltiplos crimes.
Extinção da Punibilidade: circunstâncias que levam ao término da possibilidade de punição.

6. Processo Penal:

Recursos: meios de impugnação das decisões judiciais no âmbito penal.
Provas: meios e procedimentos para a obtenção de evidências no processo penal.
Ação Penal: iniciativa e condições para a propositura da ação penal.
Prisão e Liberdade Provisória: modalidades de prisão e possibilidades de responder ao processo em liberdade.
Jurisdição e Competência: definição do órgão judicial apto a julgar determinada causa penal.

Com base em análises de provas anteriores do Exame de Ordem Unificado (OAB), os conteúdos mais frequentemente abordados nas disciplinas do Grupo B são:

1. Direito Administrativo:

Serviços Públicos: estrutura, organização e prestação de serviços públicos.
Intervenção do Estado na Propriedade Privada: formas de intervenção, como desapropriação e servidões administrativas.
Agentes Públicos: regime jurídico, direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos.
Organização Administrativa: estrutura da administração direta e indireta, incluindo autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Improbidade Administrativa: atos que configuram improbidade, sanções e procedimentos aplicáveis.

2. Direito do Trabalho:

Contrato de Trabalho: características, modalidades, alterações e extinção do contrato laboral.
Duração do Trabalho: jornada de trabalho, horas extras, intervalos e descansos.
Remuneração e Salário: conceitos, composição, formas de pagamento e deduções legais.
Direito Coletivo do Trabalho: sindicatos, convenções e acordos coletivos, direito de greve.
Responsabilidade Trabalhista: responsabilidade do empregador e do tomador de serviços em relações de trabalho.

3. Processo do Trabalho:

Recursos Trabalhistas: tipos de recursos, prazos e procedimentos no âmbito trabalhista.
Execução na Justiça do Trabalho: procedimentos para cumprimento de decisões e cobrança de créditos trabalhistas.
Atos Processuais: princípios, prazos e formalidades dos atos no processo trabalhista.
Audiência Trabalhista: rito, condução, presença das partes e consequências da ausência.
Procedimentos Especiais Trabalhistas: ritos específicos como inquérito para apuração de falta grave e dissídios coletivos.

4. Direito Tributário:

Obrigação e Responsabilidade Tributária: sujeitos passivos, solidariedade e transferência de responsabilidade.
Impostos Estaduais: ICMS, IPVA, ITCMD e suas especificidades.
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias: definição legal de tributo e classificação em impostos, taxas e contribuições.
Legislação Tributária: hierarquia das normas, vigência, aplicação e interpretação das leis tributárias.
Exclusão do Crédito Tributário: hipóteses de isenção e anistia, seus efeitos e requisitos.

5. Direito Empresarial:

Sociedades Personificadas: tipos societários, constituição, administração e dissolução.
Falência e Recuperação Judicial: pressupostos, procedimentos e efeitos da falência e da recuperação de empresas.
Títulos de Crédito: conceito, características e espécies como cheque, nota promissória e duplicata.
Contratos Empresariais: principais contratos utilizados na atividade empresarial, como franquia, factoring e distribuição.
Teoria Geral do Direito Empresarial: conceitos de empresário, estabelecimento empresarial e registro.

Com base em análises de provas anteriores do Exame de Ordem Unificado (OAB), os conteúdos mais frequentemente abordados nas disciplinas do Grupo C são:

1. Direitos Humanos:

Pacto de San José da Costa Rica (Convenção Americana sobre Direitos Humanos): disposições e aplicações no ordenamento jurídico brasileiro.
Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos: direitos protegidos e sua relevância.
Estatuto da Pessoa com Deficiência: princípios e garantias estabelecidas.
Comissão Interamericana de Direitos Humanos: funções e procedimentos.
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW): objetivos e implementações.

2. Direito Internacional:

Direito Civil Internacional: normas de conflitos e aplicação do direito estrangeiro.
Condição Jurídica do Estrangeiro: direitos e deveres de estrangeiros no Brasil.
Sentença Estrangeira: reconhecimento e execução no Brasil.
Tratados Internacionais: processo de incorporação e hierarquia no ordenamento jurídico.
Competência Internacional: critérios para jurisdição em casos com elementos estrangeiros.

3. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):

Família Natural e Família Substituta: conceitos, guarda, tutela e adoção.
Medidas de Proteção e Socioeducativas: aplicação e tipos de medidas.
Direitos Fundamentais: direitos assegurados às crianças e adolescentes.
Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento: procedimentos e sanções.
Crimes e Infrações Administrativas: tipificações e penalidades previstas no ECA.

4. Direito Ambiental:

Política Nacional do Meio Ambiente: princípios, objetivos e instrumentos.
Flora e Proteção Vegetal: normas sobre preservação e exploração sustentável.
Tutela do Meio Ambiente Artificial: regulamentações urbanísticas e qualidade de vida.
Dano Ambiental: responsabilidade civil e reparação.
Responsabilidade Ambiental Objetiva: pressupostos e aplicação.

5. Direito do Consumidor:

Princípios e Direitos Básicos do Consumidor: proteção contra práticas abusivas e cláusulas leoninas.
Proteção Contratual no CDC: equilíbrio nas relações de consumo e nulidade de cláusulas abusivas.
Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço: acidentes de consumo e dever de indenizar.
Práticas Abusivas: atos considerados lesivos ao consumidor e suas implicações legais.
Responsabilidade pelo Vício do Produto e do Serviço: defeitos que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo.

6. Filosofia do Direito:

Filosofia do Direito Contemporânea: correntes atuais e seus principais representantes.
Positivismo Jurídico: características, críticas e influências no ordenamento jurídico.
Conceito de Direito: definições e debates sobre a natureza do direito.
Ética e Direito no Mundo Antigo: relações entre moral e direito nas filosofias clássicas.
Contratualismo de Rousseau: teoria do contrato social e suas implicações jurídicas.

7. Direito Previdenciário:

Regimes de Previdência Social: Geral (RGPS) e Próprio (RPPS).
Benefícios Previdenciários: aposentadorias, pensões e auxílios.
Financiamento da Seguridade Social: fontes de custeio e contribuições.
Segurados e Dependentes: classificações e requisitos para cobertura.
Processo Administrativo Previdenciário: procedimentos para concessão e revisão de benefícios.

8. Direito Financeiro:

Orçamento Público: Lei Orçamentária Anual (LOA), Plano Plurianual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Receita e Despesa Pública: classificação, previsão e execução.
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): princípios e limites para gestão fiscal.
Créditos Adicionais: suplementares, especiais e extraordinários.
Controle e Fiscalização Financeira: papel dos órgãos de controle interno e externo.

9. Direito Eleitoral:

Direitos Políticos: condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade.
Sistema Eleitoral Brasileiro: proporcional e majoritário.
Partidos Políticos: criação, registro e funcionamento.
Propaganda Eleitoral: regras, vedações e penalidades.
Crimes Eleitorais: tipificações e procedimentos processuais.

Focar nesses tópicos pode otimizar sua preparação para a 1ª fase do Exame da OAB, considerando a recorrência desses assuntos nas provas anteriores.

Mantenha o foco, confie na sua preparação e acredite no seu potencial. A aprovação não é um sonho distante – ela está ao seu alcance!

💪 Estude com inteligência, persista com determinação e celebre cada conquista no caminho. OAB, aí vou eu! 🚀🎯

Saiba mais:

Sumário

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