Reta Final OAB 46: Últimos Dias Antes da 2ª Fase — O que Revisar e Como Estudar

Faltam poucos dias para a prova prático-profissional do 46º Exame de Ordem (21/06/2026). Se você passou na 1ª fase ou está na repescagem, este é o momento de focar no que realmente importa — e não se afogar em conteúdo novo.

A 2ª fase da OAB/FGV vale 10 pontos (peça = 5 pts + 4 questões discursivas = 1,25 pts cada). Você precisa de no mínimo 6 pontos para ser aprovado.

Aqui está o checkpoint definitivo do que revisar em cada uma das 7 disciplinas da 2ª fase. Sem enrolação.

Direito Penal

Peça mais cobrada (últimos 11 exames): Apelação (5x), Memoriais (3x), Resposta à Acusação (2x)

O que revisar nesta reta final:

• Teoria do crime (fato típico, ilicitude, culpabilidade — principalmente a legítima defesa putativa × real)
• Concurso de crimes (formal × material × crime continuado — Súmula 659 STF)
• Dosimetria da pena (circunstâncias judiciais, atenuantes, agravantes, causas de aumento/diminuição)
• Prescrição (prazos do Art. 109 CP, causas suspensivas e interruptivas)
• Parte Especial: crimes contra o patrimônio (roubo, furto, latrocínio) e contra a administração pública (peculato, concussão, corrupção)

📌 Mapa mental rápido: O réu praticou o fato? → Fato típico? → Ilicitude? → Culpabilidade? → Qual pena? Essa sequência resolve 80% dos casos.

📘 Curso 2ª Fase — Direito Penal (Gran)

Direito Civil

Peça mais cobrada: Petição Inicial (campeã absoluta), Apelação, Contestação

O que revisar:

• Responsabilidade civil (Art. 927 CC — subjetiva × objetiva, excludentes)
• Contratos (compra e venda, locação, fiança — requisitos, vícios, inadimplemento)
• Direito das Obrigações (classificação, modalidades, extinção)
• Direito de Família (regime de bens, divórcio, guarda)
• Sucessões (ordem de vocação hereditária, testamento)

📌 Armadilha FGV: A peça nunca é óbvia — leia o enunciado duas vezes. Se parece ser uma Contestação, pode ser uma Exceção de Pré-Executividade.

📘 Curso 2ª Fase — Direito Civil (Gran)

Direito Constitucional

Peça mais cobrada: Mandado de Segurança (Individual), ADI, Ação Popular

O que revisar:

• Mandado de Segurança (Lei 12.016/09 — requisitos, prazo decadencial de 120 dias, competência)
• Controle de constitucionalidade (difuso × concentrado, ADI, ADC, ADO, ADPF)
• Remédios constitucionais (HC, HD, MS, MI, Ação Popular)
• Organização dos Poderes (competências do Executivo, Legislativo, Judiciário)
• Direitos e garantias fundamentais (Art. 5º CF)

📌 Dias antes da prova: Treine a estrutura do MS de olhos fechados. Endereçamento → Qualificação → Fundamentos → Pedidos → Fecho.

📘 Curso 2ª Fase — Direito Constitucional (Gran)

Direito do Trabalho

Peça mais cobrada: Contestação, Reclamação Trabalhista (Petição Inicial), Recurso Ordinário

O que revisar:

• Contrato de trabalho (requisitos, alteração, suspensão, interrupção, rescisão)
• Remuneração e salário (diferenças, verbas salariais × indenizatórias)
• Jornada de trabalho (limites, horas extras, intervalos, banco de horas)
• Estabilidade e garantias provisórias (gestante, cipeiro, acidentado)
• Prescrição trabalhista (parcial × total — Súmulas STJ/STF)

📌 Dica de ouro: Na CLT, a contestação é a peça mais frequente. Domine a estrutura: preliminares → mérito → pedidos.

📘 Curso 2ª Fase — Direito do Trabalho (Gran)

Direito Tributário

Peça mais cobrada: Mandado de Segurança, Embargos à Execução Fiscal, Apelação

O que revisar:

• Conceito de tributo e espécies (CTN Art. 3º a 5º — impostos, taxas, contribuições)
• Obrigação tributária (fato gerador, sujeito ativo/passivo, responsabilidade)
• Crédito tributário (lançamento, suspensão, extinção, exclusão)
• Imunidades × Isenções (diferença crucial que a FGV adora)
• Execução fiscal (Lei 6.830/80 — embargos, exceção de pré-executividade)

📘 Curso 2ª Fase — Direito Tributário (Gran)

Direito Administrativo

Peça mais cobrada: Mandado de Segurança, Ação Ordinária, Apelação

O que revisar:

• Atos administrativos (elementos, atributos, classificação, extinção)
• Agentes públicos (servidores públicos, cargo efetivo × comissionado, estabilidade)
• Licitações e contratos (Lei 14.133/21 — a nova lei de licitações é obrigatória)
• Responsabilidade civil do Estado (Art. 37, §6º CF — objetiva × subjetiva)
• Improbidade administrativa (Lei 14.230/2021 — nova redação)

📘 Curso 2ª Fase — Direito Administrativo (Gran)

Direito Empresarial

Peça mais cobrada: Execução por Quantia Certa, Ação de Resolução de Sociedade, Embargos à Execução

O que revisar:

• Sociedades (Limitada × Anônima — diferenças, administração, responsabilidade dos sócios)
• Títulos de crédito (nota promissória, cheque, duplicata — requisitos, endosso, aval)
• Falência e Recuperação Judicial (Lei 11.101/05 — fases, prazos, efeitos)
• Contratos empresariais (compra e venda mercantil, franquia, leasing)
• Propriedade industrial (marcas, patentes — Lei 9.279/96)

📘 Curso 2ª Fase — Direito Empresarial (Gran)

Plano de Ação — Últimos Dias

Checklist de Ouro para o Dia da Prova

•  Identifiquei a peça correta antes de começar a escrever?
•  O endereçamento está correto (juiz, vara, tribunal)?
•  A fundamentação cita os artigos de lei certos?
•  Os pedidos estão completos e coerentes com a peça?
•  O fecho tem data, local, nome e número da OAB?
•  As questões discursivas têm introdução, desenvolvimento e conclusão?

Faltam poucos dias. Você já chegou até aqui — está mais perto do que nunca.

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